Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública Brasileira

No Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.000, de 2024, que declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro.

O projeto de lei que resultou nessa importante homenagem, o PL 6.204/2023, teve sua origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado com parecer favorável do senador Izalci Lucas. Anísio Teixeira, que nasceu em Caetité (BA) em 1900, é reconhecido por suas contribuições inestimáveis para a educação no país.

Além de ter sido secretário de Educação no Rio de Janeiro e participado do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, Anísio Teixeira foi conselheiro da Unesco em 1946. No Brasil, ele ocupou cargos importantes em instituições de ensino e pesquisa, deixando um legado duradouro.

Por sua relevância e impacto na educação brasileira, Anísio Teixeira também teve papel fundamental na criação de instituições de ensino superior, como a Universidade do Distrito Federal e a Universidade de Brasília. Seu legado inspira educadores e gestores até os dias de hoje.

O relator do projeto, Izalci Lucas, destacou a importância de declarar Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira, ressaltando que sua atuação foi fundamental para a busca de uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural.

Legado e Reconhecimento

A Lei 12.458, de 2011, estabelece que o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento em que atuaram em vida. Anísio Teixeira, falecido em 1971, é agora oficialmente reconhecido como o Patrono da Escola Pública Brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)