A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância das mulheres no artesanato brasileiro. A iniciativa visa modificar legislações que mencionam apenas os artesãos, passando a incluir explicitamente as artesãs.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3549/20, do deputado José Guimarães (PT-CE). Inicialmente, a proposta visava criar um auxílio emergencial para artesãs durante a pandemia de Covid-19, porém, devido ao fim da emergência em 2023, foi reformulada para evidenciar o papel das mulheres no setor do artesanato.

Erika Kokay ressaltou que as mulheres representam a maioria dos trabalhadores do setor no Brasil, que conta com cerca de 8,5 milhões de pessoas. O substitutivo também promove a inclusão das mulheres artesãs nas normas que instituem o dia do artesão e tratam da profissão de artesão.

Entre as diretrizes do novo texto, está a preservação da identidade e da cultura nacionais, subsídio de assistência técnica às mulheres artesãs, estímulos para comercialização de produtos, linha de crédito especial para financiamento da atividade e o fortalecimento de associações femininas na área.

O projeto seguirá agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.