15/10/2024 – 10:57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Geraldo Mende é o autor da proposta
O deputado licenciado Geraldo Mendes (PR) apresentou o Projeto de Lei 2956/24 que visa proibir a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. Além disso, a proposta também veta a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.
O alcance da proibição, segundo o projeto, inclui as escolas de educação básica, faculdades públicas e privadas, e entidades conveniadas que prestem serviços de educação.
O PL encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e aguarda parecer das comissões responsáveis.
Ambiente insalubre
Segundo Geraldo Mendes, a proposta surge como resposta ao aumento do uso de contêineres como solução temporária para a escassez de infraestrutura adequada nas escolas.
O deputado destaca que o ambiente em salas de aula improvisadas com contêineres é prejudicial para os estudantes, devido à ventilação precária e ao aumento da temperatura causado pelo material utilizado.
Especialistas em engenharia civil e saúde pública são citados para reforçar a argumentação de que contêineres não são espaços adequados para longas permanências, especialmente em atividades que demandam concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para se tornar lei, a proibição precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
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