Ministério dos Povos Indígenas indica nomes para câmara de conciliação no STF, gerando reprovação de lideranças do movimento indígena

Lideranças do movimento indígena expressaram descontentamento com a decisão do Ministério dos Povos Indígenas de indicar representantes para integrar a câmara de conciliação, que discute a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das principais entidades representativas dos povos originários, havia se retirado da comissão em agosto e afirmou, em nota divulgada na última segunda-feira (14), seu receio de que a participação no grupo levasse a um cenário de “desconstitucionalização” dos direitos fundamentais.

O Ministério, ao anunciar a lista dos indicados, destacou que a escolha foi feita após a saída da Apib e atendendo a uma solicitação do ministro do STF, Gilmar Mendes, que requisitou a designação de representantes. No entanto, a pasta ressaltou que os nomes selecionados não substituem a representação da Apib, cuja vaga permanece disponível para a organização.

Os cinco nomes e seus respectivos suplentes indicados pelo ministério incluem figuras ligadas a órgãos governamentais, o que levantou preocupações na Apib sobre a representatividade desses representantes em relação ao movimento indígena. A entidade reforçou a importância de ter pessoas que estejam genuinamente comprometidas em defender os interesses dos povos indígenas em tais instâncias.

Apesar da confiança do Ministério de que a Corte não permitirá retrocessos nos direitos indígenas, a percepção da Apib é de que há pressão para que entidades autônomas indígenas participem de colegiados contra sua vontade. Além disso, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) também manifestou descontentamento com a indicação, alegando que a medida vai contra os interesses e direitos dos povos indígenas.

A criação do Ministério dos Povos Indígenas foi uma demanda coletiva, mas há questionamentos sobre sua legitimidade para representar os povos indígenas dentro da estrutura do Estado brasileiro. As lideranças enfatizam que apenas as instâncias legítimas de representação têm o direito de decidir o futuro e defender os territórios indígenas.

A Agência Brasil entrou em contato com o ministério para obter um posicionamento sobre a questão e aguarda retorno. A matéria será atualizada caso haja pronunciamento da pasta em relação a esse tema controverso.