Segundo Tebet, as medidas a serem sugeridas dependem em grande parte da aprovação do Congresso Nacional, cabendo ao presidente Lula definir quais serão encaminhadas para análise legislativa. A ministra destacou que o Brasil já fez ajustes significativos do lado da receita e agora é necessário focar nos cortes de despesas para resolver o problema fiscal.
Uma das medidas em discussão, se aprovada pelo Congresso, poderá resultar em uma economia de até R$ 20 bilhões anuais, mas Tebet não revelou detalhes sobre essa ação específica. Ela assegurou que o governo manterá o cumprimento das metas fiscais, incluindo um resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025, bem como superávit de 0,25% do PIB em 2026.
Para alcançar essas metas, a revisão dos gastos públicos se torna essencial, conforme indicou a ministra. Ela afirmou que o arcabouço fiscal está sólido e não será modificado, sendo necessário que as medidas sejam adotadas para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Simone Tebet declarou que o governo pretende encaminhar o máximo de medidas possíveis ainda em 2024, com foco em projetos de leis e emendas constitucionais. Apesar da expectativa de economia com os cortes de gastos, a equipe econômica não estabeleceu uma meta específica de redução, enfatizando que não haverá retirada de direitos dos cidadãos.
No fim de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025, priorizando a melhoria da gestão e a redução de fraudes. Segundo Tebet, essas ações visam melhorar a qualidade dos gastos públicos, demonstrando o compromisso do governo em promover uma gestão mais eficiente dos recursos.
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