Na última segunda-feira (14), senadores se reuniram com representantes dos setores agropecuário e financeiro para discutir um projeto que visa liberar os benefícios financeiros concedidos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O evento denominado “Modernização do Seguro Rural no país” foi realizado em Cuiabá (MT) e organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Senado.
O projeto de lei (PL) 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), tem como objetivo retirar os benefícios do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) dos bloqueios orçamentários, considerando as despesas com a subvenção como “operação oficial de crédito”. Essa mudança, de acordo com a senadora, trará mais segurança aos produtores e permitirá ampliar a área segurada, seguindo o modelo já adotado nos Estados Unidos da América.
Durante o workshop, Tereza Cristina ressaltou a importância de garantir previsibilidade e mencionou a necessidade de aumentar o investimento na subvenção do seguro rural. Ela destacou que, como ministra, o valor destinado a esse fim aumentou ao longo dos anos, mas nos últimos anos houve uma redução nos recursos disponibilizados.
O PSR foi criado em 1991 para reduzir os custos dos seguros contratados pelos agricultores, permitindo que possam ser ressarcidos em caso de perdas nas atividades agrícolas devido a eventos como secas ou enchentes. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 247 mil produtores rurais já foram beneficiados pelo programa até 2021.
Além disso, o projeto prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça regras para a contratação de seguros rurais em operações de crédito rural, visando benefícios como taxas de juros mais baixas e flexibilização das garantias exigidas. Os senadores presentes no evento, como o relator Jayme Campos (União-MT), destacaram a necessidade de reduzir os altos custos dos seguros para os produtores rurais.
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