O Plenário do Senado está pautando para votação nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que propõe a equiparação das regulamentações profissionais entre geólogos e engenheiros geólogos. O objetivo é garantir um tratamento igualitário para ambas as carreiras.
O projeto, que já passou pela aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 9 de outubro, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), visa estabelecer que as normas legais que regem as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se apliquem de maneira indistinta, incluindo a engenharia geológica e a geologia na categoria “engenharia” para fins legais.
De acordo com Humberto Costa, a formação acadêmica de geólogos e engenheiros geólogos segue as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. No entanto, o senador ressalta que as dúvidas persistentes sobre a equivalência e uniformidade das duas carreiras, bem como o tratamento diferenciado que algumas vezes é dado a elas, têm acarretado prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.
Rodovia
Também em votação no Plenário está o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que propõe nomear como Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho da BR-356 localizado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG). A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em dezembro de 2022, com parecer favorável do relator, o ex-senador Jean Paul Prates (RN).
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana de 1988 a 2006, faleceu aos 75 anos. Membro da Companhia de Jesus, ele ocupou cargos de destaque na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e teve atuação significativa em diversas instâncias religiosas e sociais.
Para Prates, a figura de Dom Luciano Mendes é inesquecível, tendo sido sua vida marcada por uma incansável luta em prol das causas sociais, da justiça e da defesa dos mais necessitados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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