Arrecadação recorde: Governo do Rio recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos da Dívida Ativa sem concessão de anistia.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro recuperou mais de
R$ 1,006 bilhão em créditos da Dívida Ativa entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com a
Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). Esse valor representa um recorde histórico, alcançado sem a concessão de anistia, que geralmente incentiva o pagamento de tributos por meio de renegociações ou perdão de dívidas.

A maior parte do montante,
R$ 346,110 milhões, foi obtida por meio de parcelamentos especiais. Pagamentos à vista, realizados em negociações judiciais, somaram
R$ 176,178 milhões, seguidos pelos parcelamentos ajuizados, que arrecadaram
R$ 152,972 milhões.

“O Governo do Estado tem atuado em várias frentes para melhorar a arrecadação, e o trabalho da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ tem sido fundamental para o crescimento do Rio de Janeiro e a melhor gestão dos recursos públicos”, afirmou o governador
Cláudio Castro.

O procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa,
Paolo Henrique Spilotros Costa, atribuiu o aumento da arrecadação à modernização das rotinas administrativas e tecnológicas, que tornaram mais ágeis os processos de execução fiscal e permitiram o uso de mecanismos consensuais para a recuperação dos créditos.

Projeção para 2024

De acordo com Spilotros Costa, a expectativa é que, até o fim de 2024, a arrecadação chegue a
R$ 1,250 bilhão, o que representaria um aumento de
45% em comparação com 2023.

“O aumento da arrecadação é essencial para a retomada do crescimento do estado, permitindo que, com mais recursos, o governo alcance melhores resultados em políticas públicas”, destacou o procurador-chefe.