O senador Zequinha Marinho, do partido Podemos do Pará, fez duras críticas às medidas da União Europeia que restringem a importação de produtos agropecuários do Brasil em nome da proteção ambiental. Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o parlamentar classificou as restrições, em especial a chamada “lei antidesmatamento”, como barreiras comerciais disfarçadas, criadas para proteger o mercado europeu.
Zequinha ressaltou que a “lei antidesmatamento” ignora o Código Florestal brasileiro, que estabelece a diferença entre desmatamento legal e ilegal. Na visão do senador, os europeus consideram qualquer tipo de desmatamento no Brasil como ilegal, mesmo quando está de acordo com as normas ambientais locais.
O parlamentar mencionou a notícia de que a Comissão Europeia estaria disposta a adiar a implementação da lei que afetaria 60% das exportações agropecuárias brasileiras ao bloco, por um ano. A legislação proíbe a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas após 2020, como soja, gado, café, madeira, borracha e cacau.
Além disso, Zequinha comparou a política de preservação ambiental do Brasil com a da França, alegando que o país europeu preserva apenas 3% de suas terras agrícolas, enquanto os produtores na Amazônia são obrigados a manter 80% de suas áreas preservadas.
O senador também defendeu a aprovação do PL 2.088/2023, de sua autoria, que propõe a Lei da Reciprocidade Ambiental. Essa medida tornaria obrigatório que países que exportam bens e produtos para o Brasil cumpram padrões ambientais equivalentes aos do país sul-americano.
Em suas palavras, Zequinha enfatizou a importância de agir com agilidade diante dessas questões, para não ficar à mercê dos interesses europeus que, segundo ele, miram enfraquecer a competitividade brasileira no exterior. Para o senador, a discussão vai além da proteção ambiental e envolve a soberania nacional e a legitimidade do Brasil como nação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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