09/10/2024 – 09:08
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2757/24, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo obrigar a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltados à população com informações sobre situações de desastre. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) é o responsável pela proposta.
O aplicativo e o portal serão responsáveis por divulgar áreas de risco mapeadas pelos estados e municípios, alertas de desastres emitidos, ações de prevenção, resposta e recuperação em andamento no país, além de estudos sobre a incidência de desastres e suas consequências, que deverão ser apresentados em linguagem simples.
Lindenmeyer destaca a importância da proposta para promover maior transparência e acessibilidade às informações sobre riscos e desastres naturais que possam afetar a população brasileira. Ele enfatiza que as alterações propostas reforçam a importância da divulgação e do acesso a informações relevantes sobre desastres e áreas de risco.
Próximos passos: O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
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