Empresas de apostas online conseguem autorização no Rio de Janeiro

No mundo das apostas online, a Esportes da Sorte e a VaideBet foram as empresas que conseguiram autorização para atuar no mercado do Rio de Janeiro, mesmo estando sob investigação em Pernambuco por lavagem de dinheiro e ligação com o jogo do bicho.

Ambas foram deixadas de fora da lista das companhias autorizadas pelo Ministério da Fazenda para atuar até 2024, com autorizações definitivas a serem concedidas a partir de 2025.

Um dos pontos de destaque é o patrocínio da Esportes da Sorte ao Corinthians, levantando dúvidas sobre a manutenção do contrato entre o clube e a empresa, já que apenas bets credenciadas pelo governo federal podem patrocinar clubes.

No cenário legal, a última terça-feira (1º) trouxe uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, em caráter liminar, permitindo que as bets credenciadas no Rio de Janeiro continuem a operar em todo o país. Porém, essa liminar foi suspensa no sábado (5) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, aguardando o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União.

Para se credenciar no Rio de Janeiro, as empresas precisam pagar uma outorga de R$ 5 milhões, valor que sobe para R$ 30 milhões no processo federal. A AGU ressaltou a preocupação com a competição entre os estados, o que poderia levar à deterioração dos requisitos mínimos no setor, como segurança cibernética e combate à lavagem de dinheiro.

A liberação no Rio de Janeiro aconteceu na segunda-feira (7), com a empresa aguardando a inclusão na lista do Ministério da Fazenda das empresas com concessões estaduais.

Uma portaria publicada na última semana determinou que as empresas de apostas sem cadastro regulamentado serão consideradas ilegais e terão seus sites tirados do ar a partir da próxima sexta-feira (11). A lista do ministério foi atualizada com três novas companhias, totalizando 96 autorizadas e 213 sites de aposta.