O debate realizado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) gerou divergências entre os participantes em relação à proposta de destinar parte da arrecadação da loteria para a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE).
A discussão girou em torno do PL 6.118/2023, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que inclui a CBGE no Sistema Nacional do Desporto e destina a ela 0,04% da arrecadação da loteria, o que corresponderia a cerca de R$ 9 milhões com base nos números do ano passado.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi o responsável por conduzir o debate, que teve como pano de fundo a questionável oficialização da CBGE por lei, em vez do reconhecimento por entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Além disso, a existência de outra confederação, a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL), representada por Marcelo Dalazel, foi mencionada durante o encontro. Dalazel ressaltou que a CBDEL não busca os recursos da loteria e já está em estágio mais avançado junto ao COB.
Divergências e Unificação
A questão da unificação das confederações de jogos eletrônicos foi levantada, com o senador Carlos Portinho destacando a importância desse processo para evitar disputas futuras por recursos. Ele enfatizou que o reconhecimento pelas entidades desportivas é o caminho natural para que as confederações possam receber os valores destinados pela loteria.
Por outro lado, Leila Barros (PDT-DF) questionou o papel do Congresso Nacional nesse processo de oficialização, defendendo o reconhecimento pelas entidades esportivas competentes. Ela também mencionou a capacidade financeira das empresas de games, conhecidas como “publishers”, questionando a necessidade de recursos públicos para um setor lucrativo.
Impacto e Financiamento
Houve ainda debates sobre os impactos dos jogos eletrônicos, com o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado de Oliveira, destacando os riscos para crianças e jovens com deficiência. Ele alertou para a possível segregação desses indivíduos em detrimento do esporte convencional, que promove a inclusão e a socialização.
Em relação ao financiamento da CBGE, o senador Izalci Lucas defendeu a oficialização dos jogos eletrônicos e a organização das competições pelo setor. Ele destacou a importância de garantir incentivos aos organizadores de e-sport, mas ressaltou a possibilidade de buscar outras fontes de financiamento, como a regulamentação dos bets.
Valorização e Reconhecimento
Para o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha, é crucial valorizar os jogos eletrônicos como esporte e oferecer suporte ao setor. Ele argumentou que o segmento possui características de um esporte tradicional, com atletas, patrocinadores e competições estruturadas.
A análise do PL 6.118/2023 segue em tramitação na Comissão de Esporte (CEsp), após parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O debate demonstrou a complexidade e os desafios envolvidos na oficialização e no financiamento das confederações de jogos eletrônicos, evidenciando a necessidade de um processo transparente e unificado para o desenvolvimento do setor.
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