A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 3.170/2023, que propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar cinco dias adicionais de afastamento do trabalho para familiares que decidirem pela doação de órgãos e tecidos. A iniciativa, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tem como objetivo proporcionar mais tempo para que as famílias realizem os trâmites necessários relacionados à doação de órgãos e ao funeral do ente querido.
Em um país onde a doação de órgãos ainda enfrenta desafios e obstáculos, a aprovação desta proposta representa um avanço significativo. A possibilidade de garantir um período maior de licença para os familiares que optam pela nobre atitude de doar órgãos pode ser um estímulo importante para que mais pessoas se sintam encorajadas a tomar essa decisão que pode salvar vidas.
O senador Marcos Pontes destacou a importância da medida, ressaltando que o tempo adicional de afastamento será crucial para que os familiares consigam lidar não apenas com a burocracia envolvida na doação, mas também para que possam se dedicar ao adeus ao ente querido de forma digna e respeitosa.
A sociedade civil e entidades ligadas à saúde comemoraram a aprovação do projeto, demonstrando que a sensibilização da sociedade sobre a importância da doação de órgãos está em ascensão. O próximo passo é aguardar a tramitação do projeto nas demais instâncias legislativas, a fim de que a proposta se torne efetiva e possa beneficiar um número cada vez maior de pessoas que precisam de transplantes.
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