Em uma sessão no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou seu desejo de ver a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, sendo votada ainda este ano no Senado. A PEC propõe o fim da possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, além de aumentar o mandato no Executivo de quatro para cinco anos, a partir de 2026. O senador está confiante de que a proposta será aprovada quando for levada à votação.
Kajuru destacou que a regra da reeleição estabelecida em 1997 favorece presidentes, governadores e prefeitos, criando uma competição desigual entre os incumbentes e os demais candidatos. Ele ressaltou que a derrota dos candidatos à reeleição ocorre em situações muito específicas, o que corrobora a necessidade de mudança. No contexto das eleições municipais deste ano, o senador apontou que mais de 2,4 mil prefeitos foram reeleitos, o que evidencia a dificuldade de promover renovação política nesse cenário.
Além disso, Kajuru argumentou que a aprovação da PEC traria benefícios como a redução de gastos públicos e a melhoria do funcionamento do Congresso Nacional, que tem seu ritmo comprometido pela realização de eleições a cada dois anos. Segundo ele, a possibilidade de reeleição gera uma preferência dos mandatários por escolherem políticos com votos em detrimento de técnicos para cargos estratégicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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