08/10/2024 – 16:13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Representantes de associações e sindicatos dos policiais penais se reuniram nesta terça-feira (8) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para solicitar a criação de uma Lei Geral da categoria. Durante a audiência, diversas demandas foram apresentadas visando uma regulamentação específica para os servidores.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen) no Ceará, Joélia Silveira, destacou a necessidade de um estatuto próprio para os trabalhadores do estado e ressaltou a importância de critérios claros e adaptados às legislações vigentes.
O diretor do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de São Paulo (Sindcop), Eduardo Blasques Martins, enfatizou a falta de compreensão por parte de algumas pessoas na elaboração de leis relacionadas ao sistema penitenciário, devido à ausência de conhecimento prático.
Eduardo Blasques, que atuou como policial penal por mais de três décadas, alertou para o crescimento exponencial do número de penitenciárias em São Paulo e a superlotação das unidades, evidenciando a precariedade das condições de trabalho e os desafios enfrentados diariamente.
O presidente nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil, Ferdinando Gregório, chamou a atenção para os impactos psicológicos causados pela falta de segurança e pela sobrecarga de trabalho, defendendo a equiparação salarial entre os distintos estados.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) presidiu a audiência e ressaltou a importância da integração entre as diversas polícias e a relevância da proposta de uma lei geral para os policiais penais, que está em processo de elaboração com o apoio das entidades de classe.
Em breve, a minuta da proposta da Lei Geral dos Policiais Penais será apresentada, marcando um avanço significativo na estruturação das atividades de segurança pública em todo o país.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub
-
-
-
-
