Projeto de Lei propõe cobertura diferenciada para tratamento de câncer em planos de saúde, com foco em tecnologias inovadoras.

07/10/2024 – 17:58

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida de pacientes”

O Projeto de Lei 2163/24 está em pauta na Câmara dos Deputados, buscando obrigar operadoras de planos de saúde a oferecer produtos com cobertura diferenciada para o tratamento de câncer, incluindo procedimentos inovadores aprovados pela Anvisa. A proposta visa modificar a Lei dos Planos de Saúde e requer que os contratos com cobertura diferenciada detalhem os procedimentos extras e o custo adicional para os beneficiários.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), autor do projeto, destaca a importância da atualização constante das coberturas mínimas obrigatórias pela ANS, ressaltando a necessidade de incluir novas terapias e tecnologias de forma mais ágil. Para ele, a incorporação de tecnologias inovadoras no tratamento do câncer pode significar uma melhora significativa na vida e na sobrevida dos pacientes.

Segundo o parlamentar, tratamentos como imunoterapia e terapias-alvo têm mostrado resultados promissores em diversos tipos de câncer, elevando as taxas de sobrevivência e reduzindo os efeitos colaterais quando comparados às abordagens tradicionais como quimioterapia e radioterapia.

Próximos passos
O projeto seguirá o rito de tramitação pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em ambas as casas do Congresso, o PL precisa ser sancionado para tornar-se lei.

Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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