Violência política de gênero e raça nas eleições municipais: um obstáculo para as mulheres na corrida eleitoral.

Michelle Ferreti e Ana Cláudia Oliveira *

Com a proximidade das eleições municipais, surge a oportunidade de refletir sobre a dinâmica da disputa política nas cidades brasileiras, especialmente no que diz respeito à participação das mulheres. Infelizmente, muitas candidatas enfrentam obstáculos que frequentemente interrompem suas trajetórias políticas. Dentre esses desafios, a violência política de gênero e raça se destaca como um problema alarmante. Estudos demonstram que 58% das prefeitas em exercício no Brasil relatam ter sido vítimas desse tipo de violência, um aumento de cinco pontos percentuais em relação ao período anterior. Além disso, durante a campanha política de 2020, 66% delas sofreram ataques, ofensas e discursos de ódio nas redes sociais.

A partir de 2024, o Brasil realizará seu primeiro pleito municipal após a promulgação da Lei 14.192/2021, que visa prevenir e combater a violência política contra as mulheres. No entanto, as mudanças legislativas demonstram-se insuficientes para garantir condições equitativas e seguras para as candidatas.

De intimidações veladas a ameaças explícitas, a hostilidade contra mulheres na política começa muito antes das campanhas eleitorais. Muitas candidatas enfrentam dificuldades para oficializar suas candidaturas nas convenções partidárias, onde ainda persiste um pacto masculino, branco e elitista que favorece candidatos já estabelecidos. Aquelas que conseguem superar essa barreira inicial precisam lutar por recursos mínimos e visibilidade na propaganda eleitoral. Além disso, enfrentam sobrecarga com o trabalho doméstico, perseguições nas redes sociais e estereótipos machistas e racistas.

Nas eleições de 2024, percebe-se um aumento no número de capitais sem candidatas à prefeitura. Essa realidade reflete a sub-representação das mulheres na política, já que, apesar de comporem a metade da população, representam apenas 15% das candidaturas a prefeituras em todo o país.

O Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, divulgado pelo Instituto Alziras, revela que, apesar das denúncias de violência política, poucas resultam em ações penais efetivas. Essa impunidade reforça as barreiras de acesso à justiça enfrentadas pelas candidatas e detentoras de mandatos políticos.

Em suma, a violência política de gênero e raça é um crime que atenta contra a democracia e a participação igualitária na esfera pública. É essencial combater essa prática para garantir a representatividade e a diversidade na política brasileira.

* Michelle Ferreti é diretora de pesquisa do Instituto Alziras. Ana Cláudia Oliveira é coordenadora de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados.