Ministro do STF intima candidato de São Paulo por uso do X em meio à proibição da plataforma, ameaçando cassação e inelegibilidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, seja intimado a prestar depoimento em até 24 horas devido ao uso da plataforma X durante a proibição no Brasil. Essa decisão foi motivada por indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que representa uma séria afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo resultar na cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade do candidato.

De acordo com a decisão do ministro, a Polícia Federal foi orientada a monitorar casos extremos de uso da plataforma X, identificando os usuários e notificando-os sobre a suspensão determinada pelo STF. A rede social X está suspensa no Brasil desde o final de agosto e o perfil de Pablo Marçal foi apontado em um ofício da PF como responsável por diversas postagens, incluindo a divulgação de um laudo falso contra Guilherme Boulos, candidato do PSOL.

O ministro ressaltou que o uso sistemático do perfil de Pablo Marçal na plataforma X, com o intuito de disseminar desinformação e discursos de ódio antidemocráticos relacionados às eleições de 2024, motivou a decisão de sua intimação para prestar esclarecimentos. Além disso, Moraes solicitou que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam encaminhados com urgência para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Essa determinação de Moraes ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenar a suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram. O cenário eleitoral se tornou ainda mais tenso com essas medidas judiciais que buscam coibir práticas indevidas e garantir a lisura do processo eleitoral em São Paulo.