04/10/2024 – 08:22
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Pastor Gil: trânsito seguro e organizado é vital
O Projeto de Lei 2846/24 propõe um aumento nas penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. De acordo com a proposta, os motoristas envolvidos em rachas passariam a ser punidos com reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê detenção de seis meses a três anos como pena para esse tipo de infração.
O texto, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar destaca a importância de tornar as punições mais severas para coibir a prática de rachas. Segundo ele, a atual penalidade não tem sido eficaz para impedir essas corridas ilegais que colocam em risco a vida de diversos indivíduos.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a medida deve ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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