Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por dano moral coletivo

A empresa Mercedes-Benz foi alvo de uma decisão da 11ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), localizado em Campinas, interior de São Paulo, e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2019 e a montadora foi acusada de práticas de assédio moral e discriminação por cor, raça e deficiência contra os funcionários.

Em caso de descumprimento da decisão, a Mercedes-Benz estará sujeita a pagar uma multa diária de R$ 100 mil. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba foi o responsável por levar as denúncias à Procuradoria, que investigou os casos de isolamento de profissionais dentro da fábrica, o que prejudicou suas carreiras e bem-estar.

O juiz relator da ação, desembargador Luís Henrique Rafael, destacou que os trabalhadores foram privados de oportunidades de crescimento dentro da empresa devido à conduta discriminatória de superiores, que promoviam um ambiente de “capacitismo”, onde determinavam quais eram os corpos adequados e suas possibilidades.

Além do processo de indenização, o caso envolve relatos de situações humilhantes, como um profissional que foi chamado de “vagabundo” pela médica do trabalho e outro que era impedido de ir ao banheiro sem autorização do chefe, resultando em constrangimentos e ofensas.

A Mercedes-Benz em Campinas emprega aproximadamente 500 trabalhadores e as operações de manufatura de produtos e logística poderão ser encerradas até o final de 2024.