Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração do cadastro de pessoas com TEA com bases de dados de emprego. Essa lei teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria teve como relator o senador Weverton (PDT-MA), que apoiou a iniciativa.
Recentemente, foi sancionada a Lei 14.992, de 2024, que tem como principal objetivo promover a inclusão e a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. Através dessa lei, será realizada a integração do cadastro de pessoas com TEA com as bases de dados de emprego, facilitando a identificação e contratação desses profissionais.
O projeto que deu origem a essa lei foi apresentado na Câmara dos Deputados e contou com o apoio do senador Weverton (PDT-MA) como relator no Senado. A iniciativa visa ampliar as oportunidades de trabalho para pessoas com TEA, promovendo a igualdade de acesso e a inclusão social.
Com a integração do cadastro de pessoas com TEA com as bases de dados de emprego, empresas e empregadores terão mais facilidade para identificar e contratar profissionais com esse perfil, contribuindo para a diversidade e a inclusão no mercado de trabalho.
Essa iniciativa é um passo importante para garantir que pessoas com TEA tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho, promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente da importância da diversidade.
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