Acordo por indenizações da tragédia de Mariana deve ter desembolso mais vigoroso nos primeiros anos

O governo do ex-presidente Lula, do PT, está em negociações para que o acordo em torno das indenizações pela tragédia de Mariana (MG) preveja um desembolso mais vigoroso de recursos pelas empresas nos primeiros anos, em vez de um parcelamento linear dos valores pactuados.

Ainda em curso no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), a negociação deve chegar a um desfecho em breve, resultando em um pagamento de R$ 167 bilhões. Esse montante inclui recursos novos (R$ 100 bilhões), dinheiro já gasto pela Fundação Renova em ações de reparação (R$ 37 bilhões) e outras obrigações de fazer (R$ 30 bilhões).

De acordo com integrantes do governo, a prioridade é que as empresas façam repasses mais significativos nos primeiros anos, acelerando assim as ações de reparo aos danos ambientais, materiais e humanos decorrentes da tragédia.

Procuradas para comentar, Vale e BHP afirmaram que as negociações estão em andamento e que estão comprometidas com uma reparação justa e integral aos atingidos. Tanto a Vale quanto a BHP destacaram que as tratativas ocorrem no âmbito do processo de mediação e que ainda não foi alcançada uma decisão final sobre o valor ou os termos do acordo.

Considerado o maior desastre ambiental brasileiro, a tragédia de Mariana ocorreu em 2015, quando uma barragem da Samarco, empresa controlada por Vale e BHP, se rompeu, deixando 19 mortos e um rastro de destruição entre Minas Gerais e o litoral do Espírito Santo.

As mineradoras propuseram um período de 20 anos para o pagamento dos R$ 100 bilhões, mas o governo federal deseja reduzir esse prazo. Críticos apontam que, nos termos atuais, a última parcela só seria quitada 30 anos após o desastre.

Além do governo federal, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e os ministérios públicos e defensorias locais integram as mesas de negociação em torno do acordo.

Paralelamente, a AGU (Advocacia-Geral da União) trabalha em um documento de quitação das obrigações com entes federados e o Judiciário, e espera-se que o acordo seja finalizado ainda neste mês.

A posse de Gustavo Pimenta como presidente da Vale é vista como um fator importante para o desfecho do acordo, já que o executivo é bem visto pelo Palácio do Planalto.

A parcela de recursos destinada à União poderá ser utilizada sem impactar as regras fiscais, graças a uma emenda constitucional aprovada recentemente que exclui despesas decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais por desastres ambientais dos limites de gastos do Tesouro Nacional.

Por Idiana Tomazelli (interina) com Diego Felix