03/10/2024 – 13:55
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar
O deputado Capitão Samuel (PP-SE) apresentou o Projeto de Lei 2653/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar uma caderneta de acompanhamento escolar para os alunos da educação básica. A proposta visa estabelecer a participação obrigatória dos pais ou responsáveis no processo educativo dos filhos, como forma de combater a evasão escolar.
De acordo com o texto do projeto, a caderneta será um meio de comunicação entre a família e a escola, registrando a frequência, desempenho e comportamento do aluno. A cada bimestre, os responsáveis deverão comparecer à instituição de ensino para assinar o documento, evidenciando seu compromisso com a educação do estudante.
Aqueles que não cumprirem com essa obrigação poderão sofrer sanções semelhantes às de quem não vota ou não justifica a ausência nas eleições, como a impossibilidade de participar de concursos públicos, receber salário ou obter passaporte.
O projeto também propõe alterações na Lei do Bolsa Família, condicionando a participação no programa à assinatura periódica da caderneta de acompanhamento escolar do aluno.
O deputado Capitão Samuel justifica a iniciativa afirmando que a falta de envolvimento familiar na vida escolar dos estudantes pode acarretar diversos problemas, incluindo desinteresse, indisciplina, dificuldades de aprendizagem e evasão escolar.
A proposta agora segue em tramitação no Congresso Nacional, passando pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário.
Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
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