03/10/2024 – 19:38
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares, autor da proposta
O Projeto de Lei 2618/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe que recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando sejam obrigados a prestar serviço profissional voltado para atendimento a populações carentes.
De acordo com o texto, o serviço profissional será temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e a remuneração será definida conforme regulamentação do governo federal.
Os recém-graduados deverão realizar os serviços em suas cidades de domicílio, caso haja necessidade de sua contribuição profissional, ou em locais próximos de interesse do governo.
O autor do projeto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), justifica que a iniciativa visa preparar os recém-graduados para o mercado de trabalho. Ele destaca: “A proposta busca retirar os estudantes recém-formados das estatísticas do ‘nem estuda, nem trabalha’, contribuindo para integrar essa parcela da população na população economicamente ativa.”
Além disso, o projeto permite que estudantes formados em instituições particulares com o apoio do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) quitem seus débitos com a União por meio de serviços prestados.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, o texto precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Para mais informações sobre o andamento de projetos de lei, consulte a Câmara dos Deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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