03/10/2024 – 14:01
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Detinha: proposta aumenta inserção de deficientes auditivos na sociedade
O Projeto de Lei 1850/24 tem como objetivo garantir uma maior inclusão de pessoas com deficiência auditiva na sociedade. A proposta determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que permitam a pessoas com deficiência auditiva acessar conteúdos multimídia em Libras.
Um exemplo desse tipo de plataforma é o Vocabulário Brasileiro de Libras, um conjunto de ferramentas computacionais que facilitam a comunicação e o acesso à informação para pessoas surdas.
“A ferramenta foi desenvolvida pelo governo brasileiro em parceria com universidades e instituições de pesquisa, e é capaz de traduzir de forma automática conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais”, explica a deputada Detinha (PL-MA), autora do projeto.
Inclusão
Recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 5% da população brasileira têm algum nível de deficiência auditiva. “Num mundo digital, em que o acesso ao conhecimento e à informação está em grande medida relacionado a conteúdos multimídia na internet, esse cenário torna-se ainda mais desafiador”, afirma Detinha.
O principal objetivo do projeto de lei é acelerar a inclusão digital dessas pessoas com deficiência auditiva na sociedade, garantindo-lhes acesso a informações e conteúdos de forma mais acessível.
Próximos passos
O projeto, que está em tramitação e segue com caráter conclusivo, passará pela análise das comissões de Comunicação; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
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