Nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, domingo (6) – medida visa garantir a ordem durante o pleito.

No próximo domingo (6), durante as eleições municipais, pelo menos nove estados brasileiros terão a proibição da venda de bebidas alcoólicas. A medida será adotada em seis desses estados de forma integral, sendo eles: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três estados, a restrição será aplicada em zonas eleitorais específicas, como é o caso de Tocantins, com quatro zonas afetadas, e Mato Grosso, com três zonas. Já em Goiás, a informação sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca ainda não foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ao menos uma zona confirmou a adoção da proibição.

A decisão de proibir a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é tomada localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais, com o intuito de evitar possíveis desordens que possam interferir no processo eleitoral. Em alguns estados, como Piauí, Maranhão e Alagoas, a definição foi feita pelas secretarias de Segurança Pública. No Acre, a decisão ficou a cargo dos juízes eleitorais de primeira instância, que expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas.

No Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em acordo entre juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, sendo a publicação de portaria com as normas para todo o estado de responsabilidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Por outro lado, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina já confirmaram que não terão Lei Seca durante as eleições, enquanto em outros estados a decisão ainda está pendente de definição.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que é contra a Lei Seca nas eleições, informou que em alguns estados a proibição da venda de bebidas alcoólicas está sendo questionada judicialmente. Além disso, em estados como São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte, não haverá qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais.