03/10/2024 – 16:09
Antonio Cruz/Agência Brasil
As eleições municipais de 2024 no Brasil vêm sendo marcadas por um significativo aumento nos gastos de campanha. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou aos partidos políticos uma quantia exorbitante de R$ 4,96 bilhões, mais que o dobro do que foi oferecido nas eleições anteriores, em torno de R$ 2 bilhões.
A distribuição do FEFC, conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, ocorre de acordo com critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com percentagens específicas para diferentes grupos de partidos.
Neste pleito, os partidos que se destacam com maiores recursos do FEFC são o PL com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT com R$ 619,8 milhões, União Brasil, PSD e PP, respectivamente com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.
A legislação eleitoral estabelece diversos gastos de campanha, incluindo a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.
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Além do FEFC, os candidatos podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, sendo vedadas as doações de empresas. Nas eleições deste ano, as doações de pessoas físicas para candidaturas a prefeito somam R$ 251 milhões, uma redução em relação a 2020.
A modalidade de doação por PIX, que não estava disponível nas eleições anteriores, se destacou com quase R$ 258 milhões destinados aos candidatos a prefeito. Doações via sites de financiamento coletivo também registraram uma queda em comparação ao pleito anterior.
Segundo o especialista Antonio Minhoto, a relutância das pessoas físicas em realizar doações está ligada a questões culturais e de desconfiança em relação ao uso dos recursos arrecadados. Esta desconfiança acaba limitando as doações individuais, especialmente as de pessoas físicas.
Em resumo, as eleições municipais de 2024 estão sendo marcadas pela ampliação dos gastos de campanha, impulsionados pelo aumento substancial no financiamento eleitoral e pela diversificação das formas de doações.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
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