Nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) irá se reunir para analisar o substitutivo apresentado ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e regula os preços das publicações (PLS 49/2015).
O substitutivo propõe uma política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamentando o preço de capa e definindo regras para os descontos nos lançamentos editoriais comerciais no primeiro ano.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, acatou algumas emendas feitas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A matéria será votada em caráter terminativo na CE, o que significa que, se não houver recursos para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto original foi apresentado pela ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte.
Fies
Além desse projeto, a pauta da comissão inclui outros 15 itens, como o PL 1.124/2024, que propõe um abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que trabalharem em serviços públicos após se formarem.
O projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), teve voto favorável da relatora senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e aguarda votação em caráter terminativo na CAE.
Igrejas
Também está na pauta o PL 3.176/2024, que propõe aumento da pena para crimes cometidos em igrejas ou entidades religiosas. O projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), será apreciado em caráter terminativo na CCJ.
A reunião da CE acontecerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
