02/10/2024 – 14:07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos
O Projeto de Lei 3412/23 propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que poderá beneficiar os condutores que mantêm uma conduta cuidadosa no trânsito. De acordo com a proposta, haverá uma redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que não cometerem novas infrações no período de seis meses.
Segundo o autor do projeto, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a intenção é reconhecer e premiar os condutores que se esforçam para dirigir de forma mais segura. No entanto, a redução de pontos só será aplicada aos motoristas que conseguirem manter a conduta exemplar no trânsito.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, será necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
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