Projeto de Lei propõe alimentação escolar prioritariamente orgânica e sustentável para os alunos, visando saúde e desenvolvimento local.

02/10/2024 – 11:28

O deputado Jadyel Alencar, do partido Republicanos-PI, está propondo uma iniciativa inovadora para a alimentação escolar no Brasil. O Projeto de Lei 2481/24, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo instituir o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. Essa proposta busca alterar a Lei da Alimentação Escolar, incluindo uma nova diretriz que impactará diretamente a alimentação dos alunos em todo o país.

De acordo com o projeto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será orientado a adquirir alimentos livres de agrotóxicos e aditivos químicos, priorizando produtos produzidos seguindo os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos. O deputado ressalta que essa medida contribuirá para oferecer refeições mais saudáveis e nutritivas aos estudantes, ao mesmo tempo que valoriza os agricultores familiares e promove uma transição ecológica na produção de alimentos.

O Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos pauta-se em diversos princípios, como a promoção da saúde e bem-estar dos alunos, o apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura local e familiar, a redução do uso de agrotóxicos e adubos químicos, entre outros. Além disso, busca incentivar a criação de hortas escolares e projetos pedagógicos que sensibilizem os estudantes sobre a importância da alimentação saudável e da sustentabilidade ambiental.

Em termos legislativos, o projeto seguirá um rito de tramitação conclusivo, passando por várias comissões na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, será necessário aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta tem potencial para impactar positivamente a alimentação escolar no país e promover uma mudança significativa nos hábitos alimentares dos estudantes brasileiros.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein