Ministro critica atuação da Aneel e aponta desarmonia interna

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas à atuação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em uma declaração nesta quarta-feira (2). Segundo ele, o órgão enfrenta um quadro de “completa desarmonia” entre diretores, área técnica e em relação ao seu papel como regulador da legislação do país.

As críticas surgiram em meio a uma decisão da Aneel, que permitiu a venda da Amazonas Energia para o J&F, porém reduzindo em R$ 8 bilhões as flexibilizações solicitadas pelo grupo da família Batista, dona também da JBS. A proposta foi recusada pela Âmbar Energia.

O ministro questionou a Aneel sobre a falta de apresentação de alternativas à passagem de controle da Amazonas Energia, levantando a questão de custos para o Brasil caso a transação não ocorra conforme o planejado. Silveira ressaltou a importância de considerar os interesses do povo brasileiro, com responsabilidade e transparência nas decisões.

Silveira evitou comentar as decisões de mérito da agência, mas enfatizou que a Aneel não vem cumprindo adequadamente seu papel. Ele apontou problemas como a falta de detalhamento de decretos, citando a nova composição da CCEE e a renovação das distribuidoras como exemplos.

O ministro também criticou a atuação da Aneel em relação às bandeiras tarifárias, destacando a falta de objetividade e técnica por parte da agência reguladora. Ele ressaltou a importância de manter o caráter técnico nas decisões, em detrimento da politização do órgão.

Nesta terça-feira (1º), a Aneel aprovou a aquisição da Amazonas Energia, porém seguindo uma proposta diferente da apresentada pela Âmbar Energia, gerando um impasse entre as partes.

Em meio a essa polêmica, o ministro Silveira espera que a agência atue com maior harmonia e transparência, cumprindo as determinações governamentais em prol do povo brasileiro.