02/10/2024 – 11:12
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Erika Kokay argumenta que os conselhos tutelares são órgãos essenciais no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“No entanto, a sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a insuficiência de conselhos em algumas regiões do Distrito Federal comprometem a eficácia dessas instituições. O crescimento populacional no Distrito Federal tem sido significativo, o que aumenta a demanda por serviços públicos, incluindo aqueles voltados para a infância e adolescência”, argumenta a deputada.
Da Redação – RL
Na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados se prepara para realizar uma audiência pública com o objetivo de abordar a necessidade de mais conselhos tutelares no Distrito Federal. A iniciativa, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como foco discutir a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como a importância do fortalecimento dessas instituições no cenário local.
Segundo Kokay, os conselhos tutelares desempenham um papel fundamental no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, a parlamentar ressalta que a atual sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a insuficiência de conselhos em determinadas regiões do Distrito Federal têm comprometido a eficácia dessas entidades.
Diante do significativo crescimento populacional na região, a demanda por serviços públicos voltados para a infância e adolescência tem aumentado consideravelmente, o que reforça a urgência de debater e buscar soluções para a ampliação e fortalecimento dos conselhos tutelares no DF. A audiência pública, marcada para as 10 horas, no plenário 9, promete ser interativa, permitindo a participação e as perguntas dos interessados.
Assim, a discussão proposta pela deputada Erika Kokay visa não apenas sensibilizar a sociedade sobre a importância dos conselhos tutelares, mas também contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Distrito Federal. Vamos acompanhar de perto os desdobramentos desse importante debate.
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