O Senado se prepara para mais uma rodada de votações na Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (8). Com uma pauta repleta de temas relevantes, os senadores irão discutir 13 itens, incluindo projetos que impactam diretamente a infraestrutura no país.
Suspensão de Tributos em Casos de Catástrofes
Um dos projetos em destaque é o PL 1.649/2024, proposto pelo senador Wilder Morais (PL-GO), que visa suspender a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica após catástrofes. O texto prevê a suspensão de tributos como Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.
O relator da matéria, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo, destacando a importância de reduzir o custo das obras de interesse nacional. Após um pedido de vista, os senadores terão a oportunidade de analisar o texto com mais atenção antes da votação.
Autonomia Financeira para a Pré-Sal Petróleo S.A.
O segundo projeto em discussão é o PL 6.211/2019, de autoria do falecido senador Arolde de Oliveira, que propõe dar mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A., empresa pública do governo federal responsável pela gestão de contratos de produção e comercialização de petróleo e gás natural.
O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destaca a necessidade de mudanças na gestão da estatal para garantir sua sustentabilidade. Com a aprovação do projeto na forma de um substitutivo, a PPSA poderá ser remunerada de acordo com os contratos firmados, levando em consideração custos que antes eram ignorados.
A reunião da CI está marcada para as 9 horas e promete trazer debates intensos sobre os rumos da infraestrutura e do setor de petróleo no país.
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