Redução de auditorias do órgão anticorrupção da cidade de São Paulo gera polêmica

No decorrer dos últimos anos da gestão de Ricardo Nunes (MDB) na cidade de São Paulo, as auditorias realizadas pelo órgão anticorrupção municipal, conhecido como CGM (Controladoria-Geral do Município), apresentaram uma queda significativa.

O trabalho da CGM tem como objetivo verificar possíveis irregularidades e avaliar a eficiência do gasto público, em uma atuação semelhante à da CGU (Controladoria-Geral da União).

Criada durante a gestão de Fernando Haddad (PT) em 2013, a CGM vinha em ascensão, atingindo seu ápice em 2019, na administração de Bruno Covas (PSDB). No entanto, no ano passado, o número de auditorias registrou o menor índice da série histórica.

Em 2022, foram realizadas 80 ordens de serviço, número que caiu drasticamente para apenas 25 no ano seguinte, representando uma redução de 70%. No ano em curso, foram realizadas apenas 15 auditorias até o momento.

A administração de Nunes justifica a diminuição no número de auditorias devido a uma nova metodologia adotada pela CGM. Segundo dados do órgão, das 1.004 ordens de serviço registradas, 964 já foram concluídas e as demais estão em andamento.

Esse cenário ocorre em um momento de alto investimento na cidade, um dos pontos atrativos da gestão do prefeito. No entanto, esse aumento de investimentos está sendo impulsionado por uma série de contratos emergenciais realizados pela administração em várias áreas.

Um levantamento realizado pela imprensa mostra que Nunes quebrou recordes de investimento, alcançando a marca de R$ 31 bilhões, superando a gestão de Haddad, que tinha investido R$ 22 bilhões. Parte desses investimentos está relacionada aos contratos emergenciais na Secretaria de Obras, que totalizam quase R$ 6 bilhões.

O prefeito tem sido alvo de críticas por parte de seus adversários políticos devido ao aumento no número de obras emergenciais. Reportagens evidenciaram problemas em algumas dessas obras, como rachaduras logo após a inauguração, além de indícios de irregularidades em contratos realizados pela administração.

Em resposta às críticas, Nunes afirmou que não tolera qualquer ato de corrupção e que a Controladoria está atuante para investigar possíveis irregularidades. No entanto, a ausência dos relatórios das auditorias realizadas neste ano no site da CGM levanta questionamentos sobre a transparência das ações do órgão.

A partir de 2024, ano em que Nunes buscará a reeleição, houve uma mudança na forma de publicação dos relatórios de auditoria pela Controladoria, o que pode adiar a divulgação dos dados ao público. Além das auditorias, a corregedoria do órgão também instaura procedimentos investigatórios, porém, a disponibilidade dos dados ano a ano não está claramente acessível no portal da prefeitura.

OUTRO LADO: Gestão Nunes diz que houve mudança de metodologia

A administração municipal defende a redução no número de auditorias como resultado de uma nova metodologia adotada pela CGM, alinhada com critérios internacionais recomendados por órgãos de controle interno e pelo Banco Mundial.

A gestão destaca investimentos na capacitação dos auditores, com a oferta de 332 horas de treinamento, além da abertura de um novo concurso público para contratar 50 novos auditores, visando duplicar o número de profissionais na função.

Quanto à mudança na publicação dos relatórios, a administração assegura que está em conformidade com a legislação vigente. A Prefeitura de São Paulo refuta a alegação de adiamento sem justificativa, garantindo que a transparência e a legalidade são respeitadas em todas as ações realizadas pela Controladoria.