Rio de Janeiro se prepara para operar sob o Novo Processo de Importação (NPI)

No início de outubro, o estado do Rio de Janeiro dará início a uma nova era para o comércio exterior brasileiro. A partir do dia 1º, será o primeiro estado do país a operar sob o Novo Processo de Importação (NPI), com uma atenção especial nos regimes especiais Recof e Repetro. Essa mudança marca o início de uma transição para o Portal Único de Comércio Exterior, um sistema que promete simplificar e agilizar as operações de importação no Brasil.

Kleber Martins, Head de Desenvolvimento de Negócios da RGC Consultoria, destacou que o Rio de Janeiro foi escolhido para liderar essa transição por motivos estratégicos. O estado concentra a maioria das operações relacionadas ao Repetro, regime aduaneiro especial voltado para o setor de petróleo e gás. Além disso, a Secretaria de Fazenda do Rio está preparada tecnicamente para o novo processo de importação, e as delegacias de despacho aduaneiro já estão adaptadas para operar sob o NPI.

Segundo Martins, as empresas que participam desse piloto terão a vantagem de se adaptar primeiro ao novo processo, além de poderem influenciar tendências e aproveitar oportunidades no setor de comércio exterior.

Benefícios do NPI para o setor de comércio exterior

O Novo Processo de Importação promete gerar benefícios significativos para as empresas importadoras, especialmente para setores como o de petróleo e gás, essenciais para a economia do Rio de Janeiro. Com a redução de custos operacionais e burocráticos, além da maior agilidade nas operações, espera-se incentivar novos investimentos estrangeiros no estado e no país.

Em um contexto mais amplo, a transição para o Portal Único de Comércio Exterior, que inclui o NPI, pode adicionar US$ 130 bilhões ao PIB até 2040 e beneficiar cerca de 50 mil importadores em todo o Brasil. O sistema também promete reduzir significativamente os custos relacionados ao tempo de liberação de mercadorias, impactando positivamente na logística das empresas.

Contexto e potencial econômico

A mudança para o NPI representa a maior transformação no comércio exterior brasileiro das últimas décadas. Esse novo modelo não apenas atualizará sistemas, mas também simplificará processos, reduzirá custos e agilizará o comércio internacional. As empresas precisarão se adaptar rapidamente para aproveitar as novas tecnologias, como inteligência artificial e automação, e tornar seus processos mais eficientes.

Serviço

• Início das obrigações do NPI no Rio de Janeiro: 1º de outubro de 2024
• Regimes envolvidos: Recof e Repetro (nas duas primeiras semanas)
• Implantação nacional: Terceira semana de outubro de 2024