O município de Borá (SP), com apenas 907 habitantes, representa a realidade de muitas cidades pequenas no Brasil. Com pouca capacidade de geração de receitas próprias, a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é intensa, chegando a representar 66% das receitas em 2023.

Segundo o estudo “Multicidades 2024” da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, o FPM correspondeu, em média, a 18,5% das receitas correntes municipais em 2022. Porém, para cidades com até 10.188 habitantes, esse percentual sobe para 45,1%, como é o caso de Borá.

Por outro lado, cidades maiores, como São Paulo, capital do estado de Borá, apresentam baixo percentual de participação do FPM na receita, apenas 0,6%. Isso se deve à maior capacidade de arrecadação de tributos próprios, como o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Apesar disso, um estudo da Firjan aponta que mais da metade dos municípios brasileiros enfrentam uma situação crítica em relação à autonomia para sustentar suas estruturas básicas com a própria atividade econômica. A média do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) dos municípios brasileiros foi de 0,4088, demonstrando a fragilidade de muitas prefeituras.

Em Borá, os desafios são evidentes. Com uma atividade econômica restrita, o município busca alternativas para atrair mais habitantes e movimentar sua economia. Ainda assim, a expectativa é de crescimento, com a possibilidade de aumento da população por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e da contratação de um auditor fiscal para desenvolver um Código Tributário e a Planta Genérica de Valores, visando diversificar e ampliar a arrecadação municipal.

A reforma tributária aprovada em 2023 traz perspectivas de mudanças positivas para os municípios, como a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a extinção do ICMS e do ISS, e a cobrança de impostos no destino em vez da origem. Essas alterações podem beneficiar cidades como Borá, estimulando a arrecadação e melhorando a autonomia financeira local.