30/09/2024 – 11:25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la
O Projeto de Lei 2726/24 proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) tem como objetivo permitir que a cannabis sativa (planta utilizada para produzir maconha) apreendida por forças policiais seja destinada a laboratórios que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da espécie. Essa medida representaria uma mudança significativa na forma como a planta é tratada atualmente, pois em vez de ser incinerada, poderia ser utilizada para a produção de medicamentos.
De acordo com o deputado Bacelar, a transformação da maconha apreendida em matéria-prima para medicamentos pode trazer benefícios tanto para a saúde pública quanto para a redução de custos. Ele ressalta que essa prática não apenas permitiria o aproveitamento das propriedades terapêuticas da planta, mas também poderia resultar no barateamento dos medicamentos, ampliando o acesso aos tratamentos.
O parlamentar destaca que a produção de princípios ativos a partir de plantas apreendidas poderia reduzir os custos associados ao cultivo e à importação da matéria-prima, tornando os medicamentos mais acessíveis à população. Além disso, a cannabis sativa pode ser utilizada como matéria-prima para medicamentos que contêm canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), substâncias amplamente utilizadas no tratamento de diversas condições médicas, como epilepsia, dor crônica e esclerose múltipla.
O projeto de lei aguarda análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado. Caso seja aprovado, poderá representar uma mudança significativa na abordagem em relação ao uso medicinal da cannabis.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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