Projeto de lei propõe acesso gratuito a tecnologia de controle da glicemia para pacientes com diabetes pelo SUS

O projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diabetes está em tramitação no Senado. A iniciativa, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), visa facilitar o controle da glicemia e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que convivem com a doença.

O CGM é uma tecnologia inovadora que permite monitorar os níveis de glicose no sangue em tempo real, possibilitando ajustes rápidos no tratamento. A diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no país e, quando não controlada adequadamente, pode acarretar complicações sérias, como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, amputações e perda de visão.

Segundo o senador Wilder, atualmente o acesso ao CGM é limitado a quem possui recursos financeiros para arcar com os altos custos do dispositivo, o que gera desigualdade entre os pacientes atendidos pelo SUS e os atendidos na rede privada. Com a proposta em discussão, o Sistema Único de Saúde passaria a fornecer o equipamento mediante recomendação médica que comprove a necessidade do uso para monitoramento da glicemia.

Para Wilder Morais, tornar o CGM gratuito pelo SUS não só é uma medida eficiente de saúde pública, mas também um passo importante para garantir o direito à saúde de forma igualitária a todos os brasileiros. Além disso, o senador ressalta que a disponibilização do dispositivo poderia resultar em economia para o sistema de saúde a longo prazo, visto que o controle preciso da glicemia pode reduzir os custos relacionados a complicações graves da diabetes.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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