27/09/2024 – 12:12
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Julio Lopes, o autor da proposta
O Brasil pode estar perto de contar com um mecanismo inovador para monitorar o mercado de combustíveis de forma mais eficiente. Trata-se do Projeto de Lei 1923/24, que propõe a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), com o objetivo de acompanhar em tempo real os estoques e movimentação de combustíveis no país.
Segundo a proposta, o ONSC será responsável por coletar informações que abrangem desde o refino e produção até a revenda e comercialização de combustíveis. Os dados coletados serão utilizados na elaboração de relatórios, que serão encaminhados para diversos órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e da Justiça, a agência reguladora, autoridades fiscais, Ministério Público e entidades de consumidores.
O funcionamento do ONSC será supervisionado e regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e contará com a participação de empresas atuantes em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, como refino do petróleo, produção de biocombustíveis, transporte e importação.
Com a inclusão do novo operador na Lei do Petróleo, a proposta visa promover maior transparência e controle no mercado de combustíveis. Além disso, a criação do ONSC tem o potencial de simplificar processos burocráticos e facilitar a fiscalização de atividades irregulares, como fraudes fiscais e adulteração de combustíveis.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do projeto, destaca a importância da atuação do ONSC para proteger os interesses dos consumidores, garantindo preços justos, qualidade e oferta adequada no mercado nacional. Ele ressalta que a transparência proporcionada pelo novo mecanismo pode impulsionar a concorrência no setor de combustíveis, resultando em benefícios para a economia do país.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
-
-
-
-
