O governo federal enfrenta dificuldades na sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo com a previsão de melhora no crescimento do país, de acordo com o novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O documento, publicado nesta sexta-feira (26), aponta que a dívida bruta do governo geral, que representa 80% do produto interno bruto (PIB) até o final deste ano, continua crescendo no curto prazo, atingindo R$ 8,8 trilhões em julho, segundo o Banco Central.
Contrariando as projeções da Presidência da República, que prevê uma redução da dívida para 76,6% em 2024, a IFI alerta para os riscos dessa trajetória de crescimento insustentável. O indicador da dívida bruta em relação ao PIB é essencial para medir a saúde fiscal do país, e desde 2014, vem apresentando um aumento contínuo.
Riscos Financeiros
Segundo a IFI, o controle da dívida depende do alcance de um superávit primário, ou seja, da capacidade do governo de arrecadar mais do que gasta. No entanto, com os recentes aumentos na taxa básica de juros e as dificuldades para aumentar as receitas, o cenário fica desafiador. O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país, aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos.
Cenário Econômico
O RAF também revisou para cima a projeção do crescimento do PIB, que agora é estimado em 2,8% para este ano. No entanto, essa melhora não necessariamente terá um impacto positivo na proporção da dívida em relação ao PIB. A variação na dívida causada pelo aumento na produção brasileira em 2024 será menor do que a registrada em 2023, segundo a IFI.
Metas não Cumpridas
A IFI aponta que as metas de receitas e despesas públicas primárias não estão sendo cumpridas, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A instituição alerta que financiar políticas públicas por fora do Orçamento e subestimar despesas podem comprometer a sustentabilidade da dívida pública. O documento também destaca que o governo errou na estimativa de arrecadação para 2025, o que gera dúvidas sobre a trajetória fiscal do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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