A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) institui Comissão para defesa jurídica das religiões afro-brasileiras

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a criação da Comissão da Advocacia do Axé, com o objetivo de proteger juridicamente os religiosos de crenças afro-brasileiras. A iniciativa visa combater as ameaças e discriminações crescentes contra os povos de terreiros e garantir o direito ao culto dessas religiões. O professor e escritor Márcio de Jagun foi nomeado para presidir a comissão, ele também atua como coordenador da Diversidade Religiosa na capital fluminense.

A Comissão da OAB não só oferecerá suporte jurídico, mas também orientação sobre questões relacionadas à intolerância religiosa, auxiliando membros de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. Busca-se ainda conscientizar a advocacia sobre a importância de preservar o direito ao culto e às manifestações culturais dessas religiões.

Márcio de Jagun, Babalorixá e presidente da Comissão, ressaltou a importância da iniciativa: “A criação dessa comissão é um marco na proteção jurídica das religiões de matriz africana. A OAB reconhece a necessidade de dar voz e amparo às comunidades que têm sofrido ataques constantes. Vamos trabalhar para garantir que o direito ao culto seja respeitado e enfrentar a intolerância com firmeza“.

Essa iniciativa da OAB é resultado do debate sobre a liberdade de crença e da urgência de ações que garantam a segurança e o respeito a todas as religiões no Brasil.