26/09/2024 – 12:27
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná
Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações
Uma nova lei entrou em vigor nesta quinta-feira (26) com o objetivo de permitir à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias, como surtos de febre aftosa entre o gado ou pragas em plantações. A Lei 14.989/24 estabelece que a doação pode ocorrer mesmo sem a necessidade do beneficiário estar adimplente com a administração pública federal.
O Ministério da Agricultura destaca a importância da rápida e eficaz resposta a emergências que ameacem a saúde das plantas e dos animais, especialmente diante do aumento de casos de pragas e doenças infecciosas relacionadas aos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.
O projeto de lei que deu origem à nova legislação (PL 2052/24) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sem vetos do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que sancionou o texto. Além disso, a Lei 14.989/24 autoriza o pagamento antecipado de diárias, passagens e outras despesas a servidores públicos que atuam nas operações de defesa agropecuária, mesmo antes da declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária.
O texto também prevê diversas ações que podem ser adotadas pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), coordenado pelo Ministério da Agricultura, para o enfrentamento de emergências, como a realização compulsória de ações de mitigação e controle fitossanitário e zoossanitário, estudos epidemiológicos, restrição de trânsito de produtos agropecuários e ações de contenção e destruição de produtos e instalações agropecuárias.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
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