25/09/2024 – 19:42
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 2190/24 proposto pelo deputado Saullo Vianna (União-AM) busca aumentar as penas para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. A proposta prevê um aumento de 1/3 até metade da pena atual, que hoje é de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. Essa mudança seria incluída como agravante para o crime de roubo no Código Penal.
O texto está em fase de análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo principal punir os criminosos que atuam como “piratas” nos rios, especialmente na região Norte do Brasil. Segundo Vianna, esses criminosos se aproveitam da falta de fiscalização em determinados trechos e agem de forma violenta.
O deputado descreve que os criminosos, armados com metralhadoras e fuzis AR-15, utilizam rádio VHF para se comunicar e planejar seus ataques. Eles cercam as embarcações, amarram cordas, sobem a bordo com armas pesadas e provocam pânico entre a tripulação. Em seguida, roubam a carga e fogem em embarcações menores e velozes.
Saullo Vianna ressalta que o principal alvo desses criminosos são as embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus, tornando esses locais propícios para os ataques.
Tramitação
O projeto ainda precisará passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, caso seja aprovado, deverá passar pelo aval de deputados e senadores para se tornar lei.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o site da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
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