25/09/2024 – 17:18
Antônio Cruz/ Agência Brasil
Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, criada em 1992, homenageia cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à nação. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
De acordo com a nova lei, o livro constitui unidade indivisível em seu conteúdo, mas poderá ser organizado formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos, a serem ordenadas sequencialmente e acondicionadas obrigatoriamente no mesmo recinto.
A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no Projeto de Lei 4746/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Para a deputada, a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias.
Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que traz mudanças significativas para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A norma, que entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, estabelece a reorganização do Livro de Aço, como é conhecido, em subdivisões físicas como volumes, seções e tomos.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um importante símbolo depositado no Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, o livro presta homenagem a cidadãos brasileiros que contribuíram de forma relevante para o país, sendo necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional para incluir um novo homenageado.
Com a nova legislação, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria manterá seu conteúdo indivisível, mas poderá ser organizado em diferentes partes, facilitando seu manuseio diante do número crescente de nomes e biografias presentes na obra. A iniciativa de reestruturação do livro teve origem no Projeto de Lei 4746/23, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que considerou a dificuldade de manipulação da única edição em suporte de metal.
Essa medida foi recebida com entusiasmo pela comunidade, que vê na reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria uma forma de preservar a memória e reconhecer aqueles que contribuíram significativamente para a construção do Brasil. O Legislativo e o Executivo trabalharam de forma conjunta para viabilizar essa atualização tão necessária e relevante para a história do país.
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