A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (24) mais uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar que regulamenta partes da reforma tributária (PLP 68/2024). Representantes de diversos setores econômicos, como seguradoras, planos de previdência, recicladores de óleos lubrificantes e pneus, além de produtores rurais, foram ouvidos pelos senadores sobre os regimes diferenciados e específicos previstos na reforma.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), responsável pela coordenação dos trabalhos, afirmou que pretende apresentar o relatório final com as conclusões das audiências até o dia 22 de outubro. Durante a reunião, os participantes destacaram a importância de garantir que a reforma tributária atenda às necessidades e especificidades de cada setor econômico, buscando equilíbrio e justiça fiscal.
Diversos pontos do projeto foram discutidos, com destaque para as propostas de simplificação do sistema tributário, a revisão de alíquotas e a criação de regras mais claras e transparentes para a arrecadação de impostos. Os representantes dos setores envolvidos ressaltaram a importância de promover mudanças que estimulem o crescimento econômico e a geração de empregos, sem prejudicar a competitividade das empresas.
A reforma tributária é uma pauta complexa e de grande impacto para a economia do país, por isso, a CAE tem dedicado tempo e esforço para analisar cuidadosamente cada aspecto do projeto de lei complementar. A expectativa é de que as contribuições dos diversos setores envolvidos possam enriquecer o debate e subsidiar a tomada de decisão dos parlamentares.
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