O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mantido como uma espécie de poder superior, o que vem sendo considerado uma afronta à divisão e separação dos poderes, bem como ao sistema de freios e contrapesos.
O desequilíbrio gerado pelo predomínio de um poder sobre os demais tem sido evidente, principalmente com a intromissão do STF na competência legislativa e até mesmo na esfera do Executivo, como ocorreu na recente decisão do ministro Flávio Dino sobre as queimadas.
O presidente Jair Bolsonaro, em uma postura antidemocrática e até mesmo golpista, tentou estabelecer a criação de um poder moderador, que seria exercido por ele próprio, a fim de se impor sobre os demais poderes. Uma tentativa que remete aos tempos do Império brasileiro, com Pedro I e Pedro II detentores do poder moderador, inspirado no modelo francês de Benjamin Constant de Rebecque.
Por sua vez, o ministro e então presidente do STF, Dias Toffoli, ao elaborar a portaria mantida por Barroso, acabou criando uma fórmula alternativa de poder adicional.
Nesse novo contexto, o STF não se posiciona como moderador em situações de conflito entre os poderes, mas sim como um poder absoluto, superior e predominante.
Para agravar o cenário constitucional e jurídico atual, a saída de Aras, o procurador com simpatias bolsonaristas, e a entrada de um procurador alinhado ao STF, indicado praticamente por membros da Corte, têm comprometido a independência institucional e falhado na compreensão do papel fundamental do Ministério Público em um Estado de Direito.
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