Um relatório recentemente divulgado pelo renomado Instituto Escolhas trouxe à tona uma importante constatação: a produção de ouro em garimpos na Amazônia brasileira sofreu uma queda drástica de 84% no período entre janeiro e julho de 2024 em comparação com o mesmo intervalo de tempo em 2022. Essa redução significativa é apontada como decorrente das medidas implementadas para reprimir a prática clandestina, que começaram a ser adotadas em 2023 como resposta à crise humanitária que afeta a população Yanomami em Roraima.
O estado do Pará, historicamente conhecido como epicentro do garimpo ilegal na região amazônica, foi identificado no estudo como o local que registrou a maior diminuição na extração de ouro: de 10,7 toneladas entre janeiro e julho de 2022 para apenas 166 kg no mesmo período de 2024, representando uma redução de 98%. Em seguida, proporcionalmente, vem o Amazonas, cuja produção de ouro caiu de 109 kg para 16 kg, o que representa uma redução de 85%.
Os pesquisadores apontam duas estratégias adotadas pelo poder público em 2023 como responsáveis pela queda na produção de ouro ilegal. A primeira medida surgiu do Executivo, com a exigência da emissão de notas fiscais eletrônicas para a comercialização do ouro, substituindo as antigas notas em papel preenchidas manualmente, o que abria margem para fraudes. A segunda ação veio do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a presunção de legalidade e boa-fé de compradores de ouro para o sistema financeiro, especialmente as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), colocando-as sob maior escrutínio e sujeitas a responsabilização legal caso adquiram ouro ilegal.
Diante desse cenário, o Instituto Escolhas, que se dedica a pesquisas socioambientais, propõe uma série de novas políticas para combater o garimpo ilegal. Entre as sugestões, estão a implementação de sistemas de rastreamento de ouro ao longo da cadeia produtiva, o cancelamento prévio de processos de extração em áreas proibidas, a limitação de uma permissão de lavra garimpeira por pessoa, e a exigência de garantias financeiras para autorizar qualquer atividade mineradora, seja de indivíduos ou empresas.
Além disso, o instituto defende que garimpos autorizados que atinjam determinado porte sejam transformados em empresas de mineração, argumentando que essa reestruturação permitiria lidar de forma mais eficiente com os impactos da atividade, promover a substituição de elementos tóxicos como o mercúrio, recuperar áreas degradadas e melhorar as condições de trabalho.
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Vale ressaltar que nem toda extração de ouro na Amazônia é ilegal, e a Agência Nacional de Mineração é a responsável pela autorização e fiscalização das operações. No entanto, a grande maioria do setor atua de forma irregular no Brasil, conforme levantamento realizado pela WWF-Brasil em junho, que revelou que 9,5% dos títulos para mineração de ouro no país estavam em conformidade com a legislação vigente.
Para mais detalhes, confira a íntegra do relatório acessando o link a seguir:
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