23/09/2024 – 09:45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Jonas Donizette, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2086/24 propõe alterações no Código Penal brasileiro com o objetivo de aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Atualmente, a pena para esse tipo de crime varia de 1 a 3 anos de reclusão, mas a proposta prevê um aumento para 2 a 5 anos. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), responsável pela elaboração do projeto, justifica a necessidade das mudanças, afirmando que as penas atuais não são proporcionais à gravidade dessas condutas. Ele enfatiza que a aplicação de penas mais severas é essencial para não apenas punir os infratores, mas também para prevenir a reincidência desses crimes.
Próximos passos
A proposta passará por análise na Comissão de Constituição e Justiça, além de ser submetida ao Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, também precisará ser aprovada pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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