Parceria Público-Privada Contra Crimes Financeiros na Tríplice Fronteira

O Departamento de Estado dos EUA, representantes de países da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) e entidades privadas estão considerando estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) visando combater crimes financeiros.

O objetivo é desenvolver um plano de cooperação e troca de informações para gerar Relatórios de Atividades Suspeitas (SARs)/Relatórios de Transações Suspeitas (STRs) mais precisos para as autoridades policiais.

A região da tríplice fronteira tem sido uma das prioridades da política antiterrorismo dos EUA na América do Sul.

No final de 2023, durante a operação Trapiche, a Polícia Federal prendeu três suspeitos de ligação com o Hezbollah, um grupo armado em conflito com Israel. Havia suspeitas de um plano de ataque contra alvos judaicos no Brasil.

A intenção é fortalecer o controle antifraudes nas operações financeiras da região. Desde 2020, o Banco Central implementou medidas mais rígidas de controle de riscos, especialmente contra crimes relacionados ao terrorismo e armas de destruição em massa.

A Associação Brasileira de Câmbio (Abracam) lidera o movimento das PPPs, visando uma comunicação mais eficiente entre o setor privado e as autoridades públicas para melhorar as investigações e a recuperação de ativos.

Além da Abracam, participam do projeto a organização britânica especializada em prevenção de crimes financeiros GovRisk, a consultoria global K2 Integrity e a American Bar Association (Ordem dos Advogados dos EUA). Representantes do governo americano, da Polícia Federal, do COAF, e de entidades de fiscalização financeira da Argentina e Paraguai também estão envolvidos na ação.

Nos próximos meses, está prevista a elaboração de um plano conjunto considerando as leis locais e as diferenças regulatórias dos países para fortalecer os mecanismos de fiscalização das empresas de câmbio.

Por Diego Felix