O aumento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil tem preocupado a sociedade e mobilizado autoridades. Nesse contexto, a senadora Rosana Martinelli, do Partido Liberal de Mato Grosso, tomou uma iniciativa que tem gerado debates: apresentou o Projeto de Lei 3.272/2024, que visa autorizar o porte de arma de fogo para mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas de urgência contra agressores.
A proposta da senadora Martinelli tem como principal objetivo garantir a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade, oferecendo a possibilidade de autodefesa por meio do uso de armas de fogo. No entanto, para ter direito a esse porte, as mulheres precisarão preencher os requisitos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, incluindo a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para manusear armas de fogo.
O PL 3.272/2024 aguarda agora o encaminhamento para análise das comissões do Senado, onde será debatido e avaliado por especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. A discussão em torno desse projeto promete gerar polêmica e dividir opiniões, pois envolve questões delicadas como o direito à legítima defesa e o uso de armas de fogo como instrumento de proteção.
Ainda não há uma previsão exata de quando o projeto será votado e se tornará efetivamente uma lei. Enquanto isso, a senadora Rosana Martinelli segue defendendo sua proposta e buscando apoio para sua aprovação, argumentando que a medida é necessária para combater a violência contra as mulheres e garantir seu direito à vida e à integridade física.
-
-
-
-
